Servidores da educação pública estadual participarão de programa de agentes de controle social

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) mobilizará gestores escolares, lideranças de Associações de Pais, Mestres e Comunitários (APMC’s), integrantes de conselhos ligados ao setor educacional e servidores públicos interessados para participar do Programa de Formação de Agentes de Controle, lançado nesta semana pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

A mobilização foi anunciada pelo secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva na ocasião do lançamento do programa.

Projetado de forma pioneira pelo TCE-AM, o programa pretende oferecer capacitação e visa possibilitar à sociedade civil condições de participação nos processos de fiscalização e controle social das contas públicas.

De acordo com o Tribunal de Contas, o programa de formação tem como finalidade principal colaborar para a efetivação do controle social das políticas públicas e das decisões que influenciam a sociedade civil em sua coletividade.

Para o presidente do TCE, Josué Filho, o controle social exercido pela sociedade pode ajudar a identificar falhas antes mesmo que elas aconteçam. “Esses agentes são chamados para o exercício da cidadania. Eles estão no dia a dia nos municípios, vêem o que está acontecendo e poderão colaborar com o Tribunal”, comentou.

O programa tem como foco a oferta de formação para representantes de Conselhos de Alimentação Escolar, de Assistência Social, de Saúde, de Educação, estudantes, dentre outros.

Mobilização

O secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Estadual de Educação, Rossieli Soares da Silva, enfatizou que devido a importância social proposta pelo TCE-AM, a Seduc integrará o programa de formação mobilizando e motivando a participação de servidores e colaboradores da área. “Dada sua importância social, esta é uma ação que apoiaremos e seremos colaboradores, motivando a participação de gestores educacionais e servidores educacionais”, citou Rossieli.

Secretário da Seduc, Rossieli Soares, afirmou que servidores estaduais da Educação integrarão o programa.

Um grupo de aproximadamente 250 servidores da educação estadual participou, na última quarta-feira (23), no auditório do TCE-AM do lançamento do programa, dentre os quais, educadores de Manaus e dos municípios de Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.

O edital com as informações do programa serão divulgados no Diário Oficial Eletrônico do TCE a partir desta quinta-feira (23). Os inscritos, segundo o TCE-AM, passarão por entrevistas de aptidão, que vão identificar se o interessado tem o perfil para ser um agente de controle social.

Maiores informações sobre o Programa de Formação de Agentes de Controle podem ser consultadas no site www.tce.am.gov.br

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