SEDUC e Conselho de Educação Escolar Indígena promovem reunião para discutir políticas públicas de ensino no Amazonas

Representantes indígenas, de organizações não governamentais e do setor público participaram, na manhã desta terça-feira (10), da solenidade de abertura da Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEI/AM), que tem, entre outros objetivos, analisar e aprovar o regimento interno do conselho e eleger o presidente e vice, que atuarão até o próximo ano.

A reunião segue até a próxima sexta-feira (13) e acontece no auditório do Centro de Formação Profissional Padre José de Anchieta (Cepan), na sede da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), no bairro Japiim 2, Zona Sul de Manaus.

O evento desta terça contou com a presença da secretária Executiva Adjunta Pedagógica da SEDUC, Ana Cassia Marinho, que na ocasião, representou o titular da pasta, professor Lourenço Braga; o conselheiro mais antigo do CEEI/AM, Guenter Francisco; o representante Tikuna, Damião Carvalho; e o representante da Fundação Estadual do Índio, Hamilton Gadelha.

Representante Tikuna, Damião Carvalho (à esq); representante da Fundação Estadual do Índio, Hamilton Gadelha e a secretária Executiva Adjunta Pedagógica da SEDUC, Ana Cassia Marinho (Foto: Eduardo Cavalcante/SEDUC)

Instituições como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Fundação Estadual do Índio e da Fundação Nacional do Índio (Funai), estiveram presentes no encontro.

De acordo com o Alcilei Neto, que é representante da SEDUC no Conselho Estadual de Educação Indígena e gerente de Educação Escolar Indígena da Secretaria, durante a reunião, serão discutidas estratégias e também as melhorias necessárias para a educação escolar indígena no Estado.

“Serão cinco dias de reunião, sendo o primeiro dia uma reunião interna, mas com os conselheiros indígenas, para discutir estratégias e colocar as suas dificuldades de atuação de conselheiros nas suas bases e a partir dessa discussão mais interna, se define a pauta a ser discutida além daquela que foi enviada aos conselheiros de base, junto ao conselho pleno, que é instituído a partir do segundo dia, que é hoje”, informou.

Neto reforçou ainda que todas as questões relacionadas à educação escolar indígena devem passar pelo conselho.

“Pelo fato do conselho ser atualmente um conselho normativo e deliberativo do sistema que lida com a educação escolar indígena, o conselho tem uma importância primordial, porque todos os processos que são validados através de resoluções, pareceres, notas técnicas com relação à educação escolar indígena perpassam por esse conselho, então a gestão pública não pode fazer nada sem antes ouvir o conselho”, destacou Neto.

Educação Indígena

A representante do Conselho dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro (Copiarn), Sidinéia Fontes, informou que as discussões são essenciais, dada a relevância da educação escolar indígena.

“A educação escolar indígena, para nós indígenas, é muito importante, tem um grande significado, porque é uma política que trata da nossa valorização das nossas tradições, das nossas línguas e que as futuras gerações continuem”, disse.

Quem também destacou a importância do encontro é a representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Luzia Caldas. “Esse é um momento importantíssimo. É onde se reúne o Conselho de Educação Escolar Indígena, representado pelos povos, pelas instituições parceiras, pelas organizações não governamentais. É um momento importante porque a gente discute a política de educação no Estado do Amazonas, momento de reunião, de conversa, de confraternização mesmo. Acredito e espero muito que as coisas melhorem, a gente está sempre nessa busca por melhorias”, afirmou Caldas.

Conselho – Foi instituído através do decreto governamental nº 18.749, de 6 de maio de 1998, como parte integrante da estrutura da SEDUC e institucionalizado no I Seminário de Educação Escolar Indígena no Estado, realizado em 1998.

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