SEDUC capacita gestores escolares com apoio da Defensoria Pública do Estado

A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), iniciou na tarde desta sexta-feira (27/4) o curso de defensores populares, para capacitar gestores escolares. A aula inaugural contou com a presença do secretário de Educação, professor Lourenço Braga.

O titular da SEDUC destacou que o atual momento é oportuno para da educação no estado. O secretário prestigiou a palestra, realizada pelo representante da Defensoria Pública do Estado, e elogiou o evento destacando que o programa faz parte da valorização dos servidores determinada pelo governador Amazonino Mendes.

O curso está sendo realizado no auditório do Centro de Formação Profissional Padre José Anchieta (Cepan), localizado na rua Waldomiro Lustoza, Japiim 2, Zona Sul de Manaus.

O curso tem como tema “Tópicos de direito para gestores: Um diálogo com a defensoria”, e foi oferecido como forma de oportunizar aos gestores e membros da equipe gestora das escolas estaduais do Amazonas. A atividade tem transmissão pelo Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam) para os municípios do estado em que gestores e coordenadores regionais participaram.

De acordo com a gestora da Escola Estadual Professor Benicio Leão, Adila Marta da Silva, é preciso ter acesso às informações e conhecer as atividades administrativas nas escolas. “O curso é muito importante porque, às vezes, não temos muita informação. Precisamos saber até onde temos que lidar com as situações ou quando é necessário passar para nossos superiores, ouvidoria ou até mesmo defensoria pública”, afirma.

Objetivo – O curso tem como objetivo a difusão de conhecimento em direito aos gestores e equipes gestoras das escolas estaduais; propiciar melhoria na fundação legal das ações de tais servidores; aperfeiçoar o serviço público, garantindo ao cidadão o cumprimento de todos os direitos a ele conferido no âmbito educacional e estreitar o contato entre a gestão escolar das escolas públicas da rede estadual e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE).

Curso – O curso será realizado em cinco datas e com certificação pelo Centro de formação da SEDUC, ao final do curso. No dia 27, a palestra teve como assunto o Direito Administrativo, ministrado pelo Defensor Público Thiago Rosas, dia 11 e 25 de maio o tema é sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em dois módulos respectivamente, dia 18 de maio o assunto é Direito Constitucional, e finalizando o curso no dia 01 de junho abordando o assunto sobre o Direito das Famílias.

Para a coordenadora adjunta pedagógica da Coordenadoria Distrital de Educação 1 (CDE 1), Barbara Correa, o curso de formação é de extrema importância. “É desta forma que os gestores podem ter melhor entendimento em relação à improbidade administrativa. São nas questões administrativas que os gestores lidam o tempo todo e quanto mais compreendido os direitos, menos erros podem aparecer”, disse.

SEDUC – Em conjunto com a ouvidoria da SEDUC, o Cemeam, Departamento de Gestão Escolar (Degesc), o Departamento de Políticas e Programas Educacionais (Deppe), e o Cepan somou parceria com a Defensoria Pública que reuniram os gestores das escolas estaduais da capital, os coordenadores adjuntos pedagógicos das coordenadorias distritais de educação, supervisores além dos gestores e coordenadores regionais do interior para participar do primeiro módulo do curso de formação.

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