De acordo com as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino religioso no Brasil é parte integrante da formação do cidadão e constitui disciplina das escolas públicas de ensino fundamental. Assegurando o respeito à diversidade, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), tem oferecido o componente curricular em todas as suas escolas de ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) e apresentou uma série de avanços para o segmento.

 

Dentre os avanços empreendidos pela Seduc, destacam-se, a instituição de uma Coordenação de Ensino para a modalidade, o estabelecimento de parcerias institucionais com representações de diversos credos, a oferta de vagas para o magistério específico em seu último concurso público, o financiamento de pós-graduação para os professores da rede pública estadual e a adequação do componente curricular de ensino religioso às diretrizes da nova proposta curricular do ensino fundamental do Amazonas. 

 

Segundo o secretário de Estado de Educação, professor Gedeão Amorim, o Governo do Estado, por meio da Seduc, tem estabelecido uma política de diálogo com as várias denominações religiosas e dentro de um planejamento, atendido as sugestões que objetivam a melhoria contínua do ensino. “Instituímos uma coordenação de ensino religioso em nossa gestão que tem planejado ações, que por sua vez organizaram e trouxeram vigor ao ensino religioso ministrado nas escolas da rede”, explicou o secretário.

 

 

Secretário da Seduc, Gedeão Amorim, em reunião com representação da CNBB (Regional Norte-1).

  

Gedeão Amorim pontuou dentre os principais avanços, as políticas de valorização do magistério que atua na área. “Em atendimento às solicitações, oferecemos um contingente de vagas para o componente de ensino religioso em nosso concurso público, instituímos uma coordenação que assessora os professores e financiamos um curso de pós-graduação em Ensino Religioso Escolar”, informou o secretário.

 

De acordo com a coordenadora de Ensino Religioso da Seduc, Nilza Goulart, o curso de pós-graduação que atende nesse primeiro momento os profissionais da rede é oferecido em parceria com a Faculdade Salesiana Dom Bosco, tem carga horária de 390 horas e está atendendo a 50 professores da rede pública estadual, desde o último mês de dezembro. “É um antigo anseio da classe, que agora foi possibilitado pelo Governo do Estado”, apontou Nilza, acrescentando que a especialização foi assegurada, também, por meio de iniciativa do Centro de Formação Profissional Padre Anchieta (Cepan/Seduc).

 

Uma das iniciativas empreendidas pela Coordenação de Ensino Religioso da Seduc tem sido o diálogo democrático com lideranças de várias denominações e credos, atentando para as prerrogativas da Constituição Federal e LDB, que preconizam o respeito à liberdade religiosa e vedam qualquer forma de proselitismo no ambiente escolar. 

 

Segundo um dos representantes da Coordenação, professor Francisco Palheta, a iniciativa corrobora com a efetivação de um ensino de qualidade. “Prezamos pela integração e acreditamos que desta forma estamos contribuindo com o processo educativo da comunidade escolar, firmando parcerias e planejando atividades curriculares condizentes com as diretrizes da LDB”, aponta.

  

Para o representante da Comissão de Ensino Religioso da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), padre Danival de Oliveira Lopes, as ações empreendidas pelo Governo do Estado, por meio da Seduc, têm sido de grande relevância e favorecem para a construção de uma sociedade de paz. 

 

 

 

 

"A abertura de um diálogo franco com os setores religiosos, o estabelecimento de uma política de formação e qualificação profissional voltada para os professores e a implantação de uma coordenação específica para a área de ensino religioso no Estado, revelam a seriedade com que o tema vem sendo tratado”, citou padre Danival.