Seduc alerta população a procurar somente por escolas credenciadas junto ao Conselho de Educação

Secretário de Educação, Rossieli Silva (1)

Todo início de ano é grande o contingente de pessoas que, tradicionalmente, procuram por escolas particulares para assegurar a educação de seus filhos. Objetivando fornecer a devida orientação à população, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) alerta os pais para que procurem somente escolas credenciadas junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE), órgão normativo que zela pela qualidade dos serviços educacionais que são oferecidos à sociedade.

De acordo com o presidente do Conselho e secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, a observância à legislação traz à sociedade a garantia de que as normas mínimas exigidas para o funcionamento dos estabelecimentos de ensino estão sendo respeitadas por seus administradores.

“O Conselho, com suas normas exigidas, busca garantir à população que a unidade de ensino em funcionamento possui estrutura física e administrativa necessárias para que a criança ou jovem tenha uma educação de qualidade. Daí a importância de averiguar junto à administração da escola pretendida se ela possui o devido credenciamento”, alertou Rossieli Soares da Silva.

Conforme legislação estadual vigente, o Conselho Estadual de Educação emite o credenciamento e pode suspender temporariamente ou definitivamente a autorização de funcionamento das escolas.

De acordo com a secretária executiva em exercício do Conselho Estadual de Educação do Amazonas, Rocilda Nascimento, o credenciamento é precedido de uma criteriosa análise técnica por parte do Conselho. “As escolas precisam obedecer a normas que visam garantir a segurança física e oferecer plenas condições de aprendizagem aos alunos. Elas, por exemplo, precisam apresentar a planta de sua infraestrutura, devidamente aprovada pelo órgão competente; ter a certidão de segurança contra incêndio expedida pelo corpo de bombeiros e obedecer a uma série de outros critérios”, informou.

Para saber se uma escola está devidamente credenciada, a população pode requisitar a informação na sede do Conselho Estadual de Educação, situando na Rua José Paranaguá, nº 574, centro de Manaus ou por meio dos contatos telefônicos (92) 3234-5074 e 3233-8894.

Os administradores escolares com a intenção de credenciar estabelecimentos, devem fazer a requisição ao Conselho, no mesmo endereço ou contatos telefônicos.