Secretaria de Educação e TCE-AM definem tratativas para 2ª edição do projeto “Aluno Ouvidor”

A iniciativa tem como objetivo influenciar os estudantes a estarem antenados em debates sobre cidadania, protagonismo e intervenção social.

Representantes da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizaram, nesta quarta-feira (24/04), a primeira reunião de alinhamento para a 2ª temporada do projeto “Aluno Ouvidor”. Idealizado pelo TCE-AM e colocado em prática, em 2023,  em parceria com a Secretaria de Educação, por meio de um termo de cooperação técnica entre os órgãos, a iniciativa tem como objetivo promover a participação dos alunos do Ensino Médio no controle social, impulsionando a capacidade de intervenção e representatividade dos jovens da rede estadual de ensino. 

Na prática, o projeto atua a partir dos grêmios estudantis das escolas estaduais contempladas. Os alunos representantes recebem, em um primeiro momento, uma capacitação desenvolvida pela equipe da Ouvidoria do TCE-AM e, no restante do ano, atuam como “ouvidores” no espaço escolar, recebendo críticas, elogios, denúncias e propostas dos agremiados, referentes ao ambiente educacional em que estão inseridos. 

“O projeto também promove a formulação de propostas de soluções que venham aprimorar a gestão escolar. Os alunos da rede estadual são estimulados ao protagonismo juvenil, a terem representatividade, a observarem criticamente o mundo ao seu redor”, ressaltou a auditora de Controle Externo do TCE-AM,  Solange Ribeiro. 

No primeiro ano do projeto, 90 escolas da rede estadual participaram da iniciativa. No total, a rede estadual tem 201 grêmios estudantis ativos, sendo 94 na capital amazonense e outros 107 nos interior do estado. 

Continuação

O encontro desta quarta-feira foi para discutir e assimilar os resultados da 1ª edição do programa, além de planejar o número de escolas a serem contempladas no segundo momento da iniciativa. Tendo em vista que o termo de cooperação técnica tem vigência até 2025, o objetivo é aprimorar o trabalho realizado, destacou a secretária executiva adjunta Pedagógica, da Secretaria de Educação, Georgete Monteiro. 

“Essas parcerias desenvolvidas com os outros órgãos são sempre proveitosas. Com eles, temos visões e conhecimentos que só a Secretaria de Educação não pode proporcionar. Com a parceria já em vigor, agora precisamos analisar os pontos positivos e negativos, do último ano, e evoluir”, ressaltou a secretária.

A estrutura do projeto continuará a mesma. O primeiro momento, com carga horária de 16 horas, será destinado à capacitação com a equipe de gestão escolar e grêmio estudantil das escolas contempladas. Seis meses depois, haverá uma visita técnica do TCE-AM, para análise individual e suporte técnico das demandas apresentadas. Contudo, a relação entre a Secretaria de Educação, o TCE-AM e a escola contemplada é constante, por meio da comunicação via Google Workspace. 

Durante as capacitações, os temas discutidos variam desde a constituição dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, até abordagens sobre conceitos gerais da administração pública, direito administrativo, competências do TCE-AM e competências dos grêmios estudantis. 

Em 2024, o projeto pretende alcançar escolas em todas as coordenadorias distritais de educação em Manaus, além de outros 10 municípios no estado. A primeira rodada de capacitações está prevista para a primeira quinzena do mês de maio. Ainda nesta semana, a Secretaria de Educação e o TCE-AM definirão o plano de ação que vigorará nas escolas da rede estadual até maio de 2025. 

FOTOS: Euzivaldo Queiroz/ Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

TEXTO: Luiggi Bacelar

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