Secretaria de Educação e OAB-AM firmam parceria para o combate ao assédio moral e sexual nas escolas da rede estadual

O termo de cooperação técnica assinado pelas partes prevê projetos relacionados à conscientização sobre o tema

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) assinaram um Termo de Cooperação Técnica para a criação de projetos relacionados ao combate ao assédio moral e sexual nas escolas da rede estadual. A ação prevê atividades pontuais, como eventos ou palestras, além de iniciativas contínuas a serem realizadas durante todo o ano letivo nas unidades de ensino.

De acordo com a secretária de Educação, Arlete Mendonça, a secretaria já possui, em seu calendário letivo, momentos específicos para o debate, contudo, a expansão dessas atividades é importante. O principal motivo desta nova parceria é de disseminar a conscientização sobre o tema nas escolas. 

“Estamos felizes em firmar esse termo que vai levar para os nossos estudantes ações de conscientização sobre um tema tão relevante. Vamos poder usar projetos que já desenvolvemos aqui, com os que a OAB também já desenvolve nas suas atividades e unir forças”, ressaltou a secretária de Educação.

Por parte da OAB-AM, as atividades deverão ser acompanhadas pelos membros da Comissão “OAB Vai à Escola”, setor da instituição que possui trabalhos em unidades de ensino. A presidente em exercício da OAB-AM, Denize Aufiero, foi quem assinou o termo de cooperação técnica junto à secretaria.

“As nossas crianças e adolescentes precisam receber educação e orientação sobre o tema, porque isso também significa proteção. A OAB-AM, por meio da sua comissão, quer chegar também nos professores, na família. Vai ser uma parceria importante”, destacou a presidente em exercício da OAB-AM.

Comissão em foco 

A rede estadual de ensino tem instituída uma comissão específica para tratar de denúncias sobre assédio moral e sexual nas escolas estaduais. A Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual (Ceams) já atua com atividades de apuração às denúncias recebidas em escolas, ouvidorias, coordenadorias e na sede da Secretaria de Educação. 

As ações da comissão, inclusive, integraram a Jornada Pedagógica de 2024. Com o tema “Assédio Moral e Sexual, formas de enfrentamento e prevenção”, reflexões foram compartilhadas para toda a rede de ensino do estado, por meio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam). 

A Ceams é composta por advogados, assistentes sociais e professores, que também estarão atuando nas atividades propostas a partir do termo de cooperação técnica com OAB-AM. 

Texto: Luiggi Bacellar

FOTOS: Eduardo Cavalcante / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

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