Professores da rede pública estadual de ensino não irão mais dar aulas em disciplinas na qual não possuem formação. A mudança já começa a ser aplicada em mais de 80% das escolas do Amazonas no início desse ano letivo.

 

Segundo estimativa do secretário de Estado de Educação do Amazonas, Rossieli Silva, a mudança trará mais qualidade ao ensino, além de atender às reivindicações dos educadores. “Resolve a insatisfação justa de professores que dão aula em disciplinas que não são formados e caminha no sentido da nossa busca da qualidade do ensino. O professor que não está na sua disciplina tende a ter um desempenho inferior ao que tem formação”, ressaltou Rossieli.

 

Até 2012, as escolas destinavam ao professor o maior número possível de horas de aulas dentro da disciplina em que ele era formado. E quando havia carga horária a ser cumprida pelo educador, ele assumia turmas em disciplinas onde ainda não havia profissional lotado. “Para 2013, aonde foi possível, mais de 80% da rede, o professor, agora, só leciona a sua disciplina. O professor de Português só vai lecionar Português, o professor de História só vai lecionar História, e assim por diante”, explicou.

 

Segundo Rossieli, na falta de horas aulas suficientes na mesma escola e na mesma disciplina, o professor completará a carga horária dele em outra unidade, mas nas proximidades de onde já trabalha.

 

“Inicialmente, o professor pegava sua carga horária numa escola e completava quatro ou seis horas de aulas com outras disciplinas na mesma escola. Agora, ele completa essas mesmas quatro ou seis horas de aulas na sua disciplina, mas em outra escola”, declarou.

 

O secretário da Seduc observa que os professores efetivos e mais antigos terão prioridade de lotação em uma única escola.

 

Os profissionais contratados no regime de 40 horas semanais também têm prioridade de lotação nas escolas que podem abrigá-los, como as de tempo integral e as que têm o mesmo nível de ensino em dois turnos (Ensino Médio matutino e vespertino, por exemplo).

 

“Tudo será feito de forma que o menor número possível de professores efetivos esteja compartilhando (trabalhando em duas escolas)”, ressaltou Newton.

 

A contratação de novos professores por meio de concursos e processos seletivos continuará, e, consequentemente, casos de professores lecionando disciplinas em áreas diferentes de sua formação vão deixar de existir, informou o secretário da Seduc.

 

Rossieli lembrou que, mesmo lecionando em duas escolas, o professor só irá trabalhar em uma unidade por dia, em seu turno. “Não tem nenhum prejuízo à carreira do servidor. E os casos em que inviabilize o trabalho do professor a gente vai fazer revisão. Não há prejuízo. Há sim um ganho. Pois o professor vai trabalhar somente na sua disciplina. Esse ganho é dele, que formado na área, vai trabalhar com mais propriedade”, afirmou Rossieli.

 

No dia 18 de fevereiro, o diretor do Departamento de Gestão de Pessoas da Seduc, Newton Adriano Pedri, reúne com membros do Sinteam na secretaria. A reunião técnica tratará dos possíveis problemas e ajustes necessários para a execução das mudanças iniciadas.

 

Também em 2013, a Seduc começa a aplicar a Hora de Trabalho Pedagógico (HTP). Os professores efetivos da rede que trabalham com os anos finais do Ensino Fundamental (6º a 9º anos) e Ensino Médio serão lotados, dependendo da disciplina que leciona, com 15h ou 16h de aulas em regência (na sala de aula) e 4h ou 5h de HTP.

 

No caso dos profissionais efetivos e temporários dos anos iniciais (1º a 5º anos), com a implantação do Programa de Educação Física nesse nível de ensino, eles utilizarão as duas horas em que os alunos estarão sob a orientação do professor de educação física como HTP. No tempo utilizado com a HTP, os professores poderão, por exemplo, planejar aulas, corrigir provas, e participar de cursos de formação oferecidos pela Seduc.

 

A HTP é uma exigência da Lei do Piso Nacional dos Professores aprovada em 2008, e com obrigatoriedade confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2011.

 

“Em 2012 a secretaria não conseguiu fazer um programa efetivo de controle de HTP. Para 2013, a gente conseguiu fazer”, explicou Newton.