PDDE

APRESENTAÇÃO GAPC – ORIENTAÇÕES GERAIS ATUALIZADO 21.03.2023

GUIA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS PDDE 

GUIA DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE 

NOVO GUIA FNDE

RESOLUÇÃO Nº 06 de 04 de maio de 2023

PRINCIPAIS LINKS DE SUPORTE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS UEX’s

YOUTUBE: SEDUCNET – TRANSMISSÃO GAPC (20/10/2021) – ORIENTAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 

• Transmissão GAPC – Orientações de Prestação de Contas – YouTube
• Neste link, temos uma apresentação oficial da GAPC/SEDUC com orientações de prestação de contas dos programas federais e do PAGUE.

• YOUTUBE: SEDUCNET – TRANSMISSÃO GAPC/DEPLAN/SEDUC. (27/02/2023). 
• Procedimentos para Elaboração de Prestação de Contas dos Recursos Estaduais e Federais – YouTube

PDDE – INFO: CONSULTA POR ESCOLA.

FNDE: PDDE Info 10.02.2023#41f7bc

• Neste site, usando apenas o CNPJ/CÓDIGO INEP, é possível ver se há pendências por programa e por ano, se já foi creditado o recurso previsto, qual o valor por categoria (custeio ( C ) ou capital ( K )) e qual programa recebeu. É possível ainda, verificar o período de vigência do mandato do dirigente da UEx (presidente da APMC/CONSELHO ESCOLAR).
• PDDE – INFO: CONSULTA SALDO DA ENTIDADE
• FNDE: PDDE Info 10.02.2023#41f7bc
• Nesta aba do site, selecione o mês-ano, use o cnpj, selecione um programa ou todos e clique em consultar para ver o saldo no fechamento financeiro do mês que selecionou. 

LIBERAÇÕES – CONSULTAS GERAIS: 

https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc

• Neste site, usando apenas o CNPJ, é possível saber a que programa pertence cada conta bancária desde 2011, permitindo melhor organização das informações financeiras e evitando execução equivocada de recursos.
• Também é possível saber qual o valor total recebido e a data da ordem bancária.

CONSULTA CATEGORIA FINANCEIRA ( CUSTEIO “C” e CAPITAL “K” ):

LINK: Consulta Item (bec.sp.gov.br)

SIGPC – ACESSO PÚBLICO:

https://www.fnde.gov.br/sigpcadm/actionPublico.pu?tilesPublico=ConsultarSituacao

• Neste site é possível ver se há pendências e em quais anos e programas, fazendo a pesquisa por CNPJ. Selecione o botão por CNPJ > informe o CNPJ > clique em PESQUISAR.

• Consultar o andamento dos processos Siged: Consultar Tramitação de Processos (sefaz.am.gov.br) . Digitar o número do processo completo sem pontos, barra ou hífen e clicar em pesquisar.
• Verificar a aptidão e a habilitação(se está ativa ou não) da empresa no site consulta cnpj Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (fazenda.gov.br).
• Caso desconfie da autenticidade da nota fiscal, basta fazer uma consulta à nota fiscal eletrônica no site Portal da Nota Fiscal Eletrônica (fazenda.gov.br) e usar a chave de acesso da NF-e. 

ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – T.C.U.

https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces

• Em caso de devolução de recurso para contas da UEx, este é o site correto para cálculos de atualizações. (ver. vídeo TRANSMISSÃO GAPC/DEPLAN/SEDUC de 27/02/2023 no tempo 57:04)
• Como Fazer a atualização para devolução de recurso:

EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO À UNIÃO – G.R.U.

• Portal SIAFI – Guia de Recolhimento da União (fazenda.gov.br)
• Em caso de devolução de recurso para a União, este é o site correto para gerar a Guia de Recolhimento à União. (ver. vídeo TRANSMISSÃO GAPC/DEPLAN/SEDUC de 27/02/2023 no tempo 01:47:44
• Como Zerar uma Conta FNDE:

SOBRE REPACTUAÇÃO DE SALDOS:  *NOVO/2023

YOUTUBE: 1º WEBINAR FNDE:

2º WEBINAR FNDE:

• Nestes seminários online, há muita informação sobre o uso do cartão PDDE.

SOBRE UTILIZAÇÃO DO GERENCIADOR FINANCEIRO BB DIGITAL PJ:

Informações de como utilizar o gerenciador financeiro do Banco do Brasil.

PARA OBTER EXTRATO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA NO BB DIGITAL PJ – FUNDOS MENSAL (Supremo Público Automático) ou outra aplicação como poupança, CDB, RDB.

• Extrato de Investimento (aplicação financeira).

PARA OBTER EXTRATO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO BB DIGITAL PJ

• Extrato de Conta Corrente (movimentação financeira).

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