PAGUE

PROGRAMA DE  AUTONOMIA DE GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

O PAGUE, é um Programa do Governo do Estado do Amazonas, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC, com o objetivo de desburocratizar o  processo de repasse de recursos financeiros para as escolas custearem gastos com manutenção e outras despesas relacionadas com as atividades educacionais.  O Programa foi criado através da Lei n° 4.184/2015 de 26/06/2015, sendo posteriormente regulamentados pelo Decreto n° 36.733/2016 de 29/02/2016 e atualmente é regulamentado pela Portaria 797 GS/SEDUC de  10/09/2018.

PAGUE

O que é o PAGUE?

Apresentação PAGUE

Check List – PAGUE

O que é o PAGUE

Orientações Gerais – PAGUE

LEGISLAÇÃO

Decreto N°36733/2016/juntado

Lei N° 4184_2015

Portaria 797 GS 28.08.2018

FORMULÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

ATA DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

CAUTELA – COTA EXTRA GENEROS

CAUTELA – COTA EXTRA

COMPROVANTE DE PAGAMENTO

CONSOLIDAÇÃO DA PESQUISA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA

EXTRATO BANCÁRIO

JUSTIFICATIVA

NOTA FISCAL

OFICIO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – REPROGRAMAÇÃO TOTAL

OFICIO DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARECER COORDENADORIA

PARECER DO CONSELHO FISCAL

PESQUISA DE PREÇOS

RECIBO DE RESSARCIMENTO DO MONITOR

RECIBO

RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS

RELATORIO DE ATIVIDADES DO MONITOR

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

TERMO DE ADESÃO MONITOR