Novos membros do comitê gestor do Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica do Amazonas tomam posse em Manaus

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Tomaram posse, na manhã desta quinta-feira (4/10), em Manaus, os novos membros do comitê gestor do Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica do Amazonas, vinculado ao Programa de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica, coordenado pela Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (SEDUC/AM).

A posse dos novos membros aconteceu durante reunião técnica realizada na sede da SEDUC, localizada no bairro Japiim 2, Zona Sul de Manaus.

Tomaram posse o secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino e presidente do comitê gestor, professor Lourenço Braga; a representante da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Maria das Graças Brandão dos Reis; o representante da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Erico Futemma; a representante da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, Sigrid Maria Lopes; e o membro representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), Edson Vieira.

De acordo com a presidente substituta do comitê, Darci Neves, é função dos membros da equipe gerenciar os recursos repassados para prêmios como “Escola de Valor”, premiação aos professores e servidores, dentre outros.

“O comitê gestor do Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica é aquele comitê que gerencia os prêmios ‘Escola de Valor’. Tem cinco prêmios que gerencia. A nossa função é gerenciar esse recurso de repasse para as premiações e depois, em função do uso, que é um recurso público, nós controlamos e aprovamos as prestações de conta desse recurso cedido pelo Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica”, explicou.

O secretário de Educação, Lourenço Braga, destacou, durante a posse dos membros do comitê gestor, que o restabelecimento das premiações às escolas e aos servidores é um compromisso do Governo do Estado.

“A gente precisa retomar o pagamento a que as pessoas têm direito, porque eu não vou assumir a responsabilidade por extinguir o direito dos professores de ser gratificados. A gente precisa voltar a incentivar e esse é um compromisso do nosso governo. O prêmio está restabelecido. Está é uma decisão”, afirmou Braga.

Programa

O Programa de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica tem o objetivo de garantir a melhoria da qualidade do ensino básico, por meio do desenvolvimento de sistemas de fixação de metas e avaliação de seu cumprimento, a serem alcançadas por todas as escolas, servidores e alunos da rede pública estadual de ensino do Amazonas.

A proposta das premiações é reconhecer o mérito das instituições educacionais, dos servidores e alunos que obtiveram as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) ou do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado do Amazonas (IDEAM).