Governo do Estado lança Pacto pela Educação no município de Presidente Figueiredo

Em solenidade promovida na última sexta-feira, dia 13 de maio, o Governo do Estado lançou o Pacto pela Educação no Amazonas, no município de Presidente Figueiredo (distante 107 quilômetros de Manaus). Uma das providências do “Pacto” para favorecer o processo de ensino e aprendizagem foi o repasse de tablets educacionais para 199 professores da rede pública municipal da localidade.

A cerimônia de lançamento do Pacto contou com a participação do secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva e demais secretários estaduais que compuseram a comitiva governamental.

O Pacto pela Educação do Amazonas busca suscitar dos poderes públicos municipais o empenho em priorizar a Educação, trabalhando medidas para elevar os indicadores educacionais de seus respectivos municípios. Para contribuir com o propósito de crescimento de tais indicadores, dentre várias medidas que serão empregadas nesta ação, o Governo do Amazonas está providenciando, sem ônus para os municípios, o repasse de 28 mil tablets.

Os professores contemplados com o repasse dos tablets educacionais correspondem ao número total de professores da rede pública municipal que atuam ministrando aulas para turmas do 1º ao 9º ano do ensino fundamental.

Conforme o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, o repasse dos tablets é parte de um amplo projeto do Governo do Estado que tem como objetivo auxiliar todas as 62 prefeituras municipais do Amazonas a ampliar a qualidade do ensino. “Com o Pacto pela Educação do Amazonas, que é uma grande iniciativa do nosso governador José Melo, pretendemos auxiliar as prefeituras em um projeto conjunto para elevar a qualidade do ensino regional. Todos os professores da Seduc já receberam os tablets. Queremos estender o benefício agora para 28 mil professores municipais e os educadores de Presidente Figueiredo também serão beneficiados por esta ação”, disse o secretário.

Pacto prevê metas educacionais

Lançado em setembro de 2015 pelo governador José Melo, o Pacto pela Educação do Amazonas suscitará das prefeituras o cumprimento de medidas, consideradas estratégicas para a evolução educacional da região, sendo elas: A ampliação, de maneira uniforme para todos os municípios, de 0,2 pontos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) municipal a cada biênio, de modo que cada localidade do Estado alcance o crescimento de 0,6 pontos até o final de 2019; a redução – também de maneira uniforme para todos os municípios – de 2,0 pontos ao ano da taxa de distorção-idade série, de modo que esta taxa seja reduzida em 8,0 pontos até o final de 2019.

O Pacto também sugere a ampliação, em cada município, dos índices de aprovação escolar, que denotam a efetiva aprendizagem dos estudantes. Para esta terceira medida, diferentemente das medidas anteriores, as metas foram estipuladas de forma individual e específica para cada município, observando as taxas de aprovação que cada localidade vem alcançando desde 2011.

Por meio do Pacto, o Governo do Estado também solicitará o comprometimento das prefeituras para a aplicação, conforme legislação federal, de 60% do valor do Fundeb em remuneração dos profissionais da educação e que, também conforme legislação federal, 25% dos recursos municipais sejam empregados no sistema público de Educação.

Em Presidente Figueiredo, Governo do Amazonas lança o Banco do Povo e Plano Safra

Com investimentos iniciais de R$ 370 mil, o Banco do Povo foi lançado no município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), na manhã desta sexta-feira, 13 de maio. Desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), o programa estadual de microcrédito estimula o empreendedorismo ao adotar uma das menores taxas de juros do mercado. O setor de produção rural também será impulsionado no município com investimento na ordem de R$ 6 milhões em medidas do Plano Safra.

O Banco do Povo prevê a realização de 108 operações de crédito no município, que irão impulsionar atividades como: estivas em geral, restaurantes, perfumaria, comércio de confecções entre outros. “A partir de agora, esses pequenos empreendedores poderão ter acesso ao crédito facilitado com juros baixos nos 12 meses do ano. Essa é uma medida orientada pelo governador José Melo, que acredita no potencial econômico do Estado e investe mesmo em tempos de crise econômica”, afirmou o diretor-presidente da Afeam, Evandor Geber Filho.

Até o fim do ano, a perspectiva da agência é desembolsar para os pequenos empreendimentos, ao todo, R$ 600 mil, gerando e/ou mantendo mais de 500 postos de trabalho, movimentando a economia do município. Mais de R$ 70 milhões ainda devem ser liberados por meio do programa para todo o Amazonas.

Balanço

Até o momento, a Afeam aplicou, por meio do Banco do Povo, o valor de R$ 88,5 milhões, beneficiando aproximadamente 19 mil micro e pequenos negócios na capital e em todos os municípios do interior do Estado. Nesse período, estima-se que foram gerados/mantidos 56 mil ocupações econômicas. O programa dispõe de diversas linhas de crédito, permitindo também que os pequenos produtores solicitem o benefício.

Durante a cerimônia de lançamento, alguns dos primeiros beneficiários do programa de microcrédito receberam os cheques para investir em seus negócios. Com o dinheiro, Nelcindo Gomes, proprietário de uma pequena panificadora, planeja ampliar o empreendimento. “Eu vou investir 80% desse dinheiro na renovação do meu maquinário para aumentar a minha produção. O restante eu devo comprar matéria prima e melhorar um pouco a minha estrutura para atrair mais clientes”, explicou.

Plano Safra

Ainda em Presidente Figueiredo, foram anunciadas as ações do Plano Safra que vão impulsionar a cadeia produtiva do município, através da mecanização e calcarização de hectares de terra, onde se desenvolvem atividades de mandiocultura, culturas industriais, produção de hortaliças, fruticultura e a pecuária de corte e leite, com investimentos que superam os R$ 6 milhões, que ainda podem aumentar.

“São aproximadamente 900 hectares de área a ser mecanizada e, com certeza, vamos chegar ao investimento de R$ 30 milhões, que serão utilizados no financiamento de caminhões e na agroindústria” explicou o titular da Secretaria Estadual de Produção Rural e Abastecimento (Sepror), Sidney Leite.

De acordo com o secretário, Presidente Figueiredo tem destaque no setor produtivo, com significativa área de bacia leiteira e aquicultura. A economia deve ser reforçada pelo projeto de criação de peixes no lago de Balbina, experiência pioneira no Amazonas.

Com informações da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom)

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