Governo do Amazonas habilita agricultores familiares para entrega de itens da merenda escolar

A garantia da venda da produção por um preço justo e melhorando a qualidade de vida dos agricultores. Foi assim que os produtores rurais resumiram a entrega das de cautelas que irá permitir o fornecimento de itens para escolas estaduais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM). O documento de habilitação dos trabalhadores foi entregue nesta segunda-feira (25/02), na sede da secretaria.

De acordo com o titular da Seduc-AM, Luiz Castro, os benefícios vão além da melhoria alimentar dentro das salas de aula: trata-se da construção de um programa que está definido em nível federal e que não vinha sendo cumprido no Amazonas. O Estado precisa atingir pelo menos 30% de aquisição de produtos da agricultura familiar em relação aos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Em 2018, o Amazonas deixou de investir R$ 39.159.482,88 do PNAE. Com isso, em 2019, serão deduzidos do valor a ser repassado pelo Governo Federal à administração estadual cerca de R$ 20 milhões. Com a ação, a atual gestão está iniciando a aplicação dos recursos para evitar que erros como esse sejam praticados.

“Houve uma má gestão aqui. Agora, temos o reinício de um processo que é um sonho  do governador Wilson Lima e meu, que é de realmente ampliar a participação da agricultura familiar, da pesca extrativista, dos pequenos piscicultores”, assinalou Luiz Castro.

Emprego e renda – O ganho é duplo, uma vez que são são alimentos saudáveis, a maioria absoluta desse fornecimento é composta por alimentos orgânicos, e geram emprego e renda no entorno de Manaus e no interior de forma geral.

Segundo Maria Auristela Bezerra, da Cooperativa de Fruticultura dos Agricultores do Município de Manacapuru (Coopfamma), a entrega das cautelas é a garantia da venda da produção.

“Às vezes, os agricultores deixavam de produzir por não ter a certeza da comercialização. Com essa parceria, através do PNAE, venderemos por um preço justo, enviando alimentos de qualidade para os alunos, gerando economia em nossa própria comunidade”, salientou.

PNAE – O Programa Nacional de Alimentação Escolar oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

Também esteve presente na cerimônia, o secretário de Estado da Produção Rural (Sepror), Petrúcio Magalhães Jr, que reafirmou a importância da habilitação por auxiliar a agricultura familiar em um grande desafio: a garantia das vendas e por um preço justo.

“E aí ganha o aluno, que vai ter uma merenda regionalizada, mais saudável, fresquinha, e ganha também o agricultor que terá uma renda garantida. Isso leva desenvolvimento ao interior do Estado. É um dia importante para educação e para a agricultura familiar do Amazonas”, ressaltou.

FOTOS: CLEUDILON PASSARINHO/SEDUC-AM E CLÁUDIO HEITOR/SECOM

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