O Fórum Estadual de Educação do Amazonas realiza no próximo dia 19 de março o lançamento das conferências estadual e municipais de educação. O evento será realizado às 14h, no auditório Belarmino Lins, na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).

 

O encontro marcará o início da mobilização do fórum para que os 62 municípios amazonenses realizem suas conferências municipais de educação até maio desse ano, antecedendo a conferência estadual agendada para o mês de outubro sob a coordenação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Segundo representantes do fórum estadual, as conferências são espaços para se debater e apresentar propostas para melhorar a educação. Os eventos serão abertos a todos os segmentos da sociedade.

 

Para o Amazonas levar suas propostas de melhoria da educação à Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada em 2014, o fórum precisa realizar a Conferência Estadual de Educação. Para isso ocorrer, é necessário antes que os municípios promovam seus debates em âmbito local.

 

“O evento do dia 19 é uma estratégia para mobilizar os municípios a criarem seus fóruns de educação e, já em seguida, realizarem suas conferências”, explica a representante da Seduc e membro da secretaria-executiva do Fórum Estadual de Educação do Amazonas, Darci Dias de Oliveira.

 

Darci explica que são das conferências de educação realizadas no âmbito municipal, estadual e nacional que saem as propostas para a melhoria da educação no País, que são transformadas em políticas públicas pelo Governo Federal. “Foi da Conae de 2010, por exemplo, que saíram as linhas gerais do projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020. O documento estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo País até 2020”, comenta.

 

Braz Melgueiro, presidente substituto do Fórum Estadual de Educação – o titular é o secretário de Estado da Educação (Seduc), Rossieli Soares, – afirma que o ideal é que as conferências municipais sejam planejadas pelos fóruns dos próprios municípios. Mas, caso não seja possível, o fórum estadual auxiliará cada cidade a organizar suas conferências.

 

“Caso não haja mobilização por parte dos poderes públicos municipais, nós, do fórum estadual, vamos ter como incumbência realizar as conferências nos municípios. Pois, se não tiver a discussão municipal, não tem como organizar a estadual”, lembra Braz.

 

Segundo Darci, em 2009, apesar dos municípios não instituírem seus fóruns, todos realizaram suas conferências de educação. Depois das discussões municipais, que devem encerrar até o mês de maio, a Conae estabelece o mês de agosto como data limite para os Estados realizarem suas conferências.

 

Além do lançamento das conferências no dia 19, o Fórum Estadual de Educação tem mobilizado os municípios a organizarem suas discussões fazendo contatos com as prefeituras, com intuito de sensibilizar os gestores municipais e os secretários de educação a se engajarem na causa.

 

 

Darci informou que Manaus e o município de Itacoatiara já se articulam para criar seus fóruns e organizarem suas conferências. “Esperamos que mais cidades se organizem e todos possam realizar suas discussões”, disse ela.

 

O tema da Conae em 2014 é “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. O tema é o mesmo a ser trabalho pelos Estados e municípios em suas conferências esse ano.

 

As conferências de educação são realizadas a cada 4 anos, e os debates nos municípios e estados ocorrem um ano antes do evento nacional. A Conae foi realizada pela primeira vez em 2010. O Estado do Amazonas já vai para sua terceira edição.

 

 

O secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva informou que o Governo do Estado por meio da Seduc apoiará a realização das conferências municipais de educação.

 

Para ele, as conferências são necessárias pois as bases comunitárias precisam ser ouvidas e muito têm a contribuir com a gestão pública da educação. “Acreditamos neste trabalho realizado com a base e sabemos que as discussões ali realizadas serão úteis e necessárias para a melhoria da educação local. Portanto, daremos o suporte necessário para a promoção destas assembléias: contribuindo na confecção dos materiais impressos necessários, oferecendo suporte técnico profissional e auxiliando na viabilização de espaços para a realização dos encontros”, apontou o secretário da Seduc.

 

 

Secretário Rossieli Silva reuniu-se com o presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Sidney Leite e anunciou apoio às conferências.

 

Rossieli Soares disse também que outra frente de trabalho que será priorizada pela Seduc será a promoção de um evento de formação reunindo prefeitos e secretários municipais de educação. “Pretendemos organizar, também, uma grande reunião com prefeitos e secretários municipais de educação para fornecer informações e traçar medidas para impulsionar, conjuntamente, a educação pública no Amazonas, a partir da mobilização de todas as esferas públicas”, anunciou Rossieli Soares.