Com o intuito de debater temas relacionados à gestão da educação pública desenvolvida especificamente na região norte do país, os secretários de Estado de Educação do Amazonas, do Acre, de Roraima e de Tocantins se reuniram nesta segunda-feira (16) em Manaus para tratar de temas que posteriormente serão apresentados como pleito ao Ministério da Educação (MEC).

 

Realizada nas dependências do Hotel Holiday Inn, em Manaus, a reunião regional-norte do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Educação (Consed) teve como principais pautas: o desenvolvimento da Educação Escolar Indígena, os novos critérios para a definição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o impacto do Piso Salarial e Carga Horária dos professores da região norte do país.

 

Recepcionando os demais dirigentes educacionais, o secretário de Estado de Educação do Amazonas, Gedeão Timóteo Amorim, frisou durante o encontro que as reuniões regionais sugeridas pelo Consed são eficazes para o debate de idéias e, sobretudo, para a elaboração de propostas que resultem no aprimoramento da gestão pública educacional e, conseqüentemente, numa maior qualidade do ensino público no país. “A região norte possui suas especificidades e nós, dirigentes educacionais, pleiteamos junto ao MEC uma atenção diferenciada, que leve em consideração o seu perfil geopolítico”, disse.

 

Como exemplo dos desafios a serem superados por conta da complexidade geopolítica e das dimensões territoriais da região norte, o secretário Gedeão Amorim destacou, dentre outros itens, a problemática da logística de atendimento às escolas e também o financiamento do transporte escolar. “É sabido que os materiais didáticos e os insumos só chegam a muitos municípios amazônicos por meio de barcos, após semanas de viagem. O mesmo problema é notado no transporte diário de estudantes, que no Amazonas é realizado quase que integralmente via fluvial. Assim, dada toda esta complexidade, é impensável que os recursos Federais sejam repassados igualitariamente às Unidades Federativas, sem levar em conta que algumas necessitam de uma atenção maior”, apontou Gedeão Amorim.

 

O secretário de Educação do Amazonas frisou que o MEC tem atendido aos pleitos do Consed e vê com expectativa os encaminhamentos da reunião realizada em Manaus. “Nossa busca é por um entendimento e uma ação definitiva em termos de regulamentação federal que considere esses diferenciais regionais. Levaremos nossas propostas e sugestões ao conselho pleno do Consed e ao MEC, com o qual mantemos um alto nível de cooperação”, afirmou Amorim.  

 

O vice-presidente do Consed e secretário de Estado de Educação de Tocantins, Danilo de Melo Souza, frisou que as propostas debatidas na reunião serão levadas ao Governo Federal. “Após esta reunião realizada em Manaus nos reuniremos com a diretoria do Consed e posteriormente teremos uma audiência com o ministro Aloízio Mercadante, na qual serão pontuadas cada uma das questões aqui elencadas, dentre elas o transporte e a alimentação escolar, o ensino escolar indígena e a problemática de professores em regiões isoladas”, apontou.  

 

Em Manaus, participaram da reunião: o secretário de Estado de Educação do Amazonas, Gedeão Timóteo Amorim, o secretário de Educação do Acre, Daniel Queiroz Sant´Ana, a secretária de Educação de Roraima, Lenir Rodrigues Moura e o secretário de Tocantins e vice-presidente do Consed, Danilo de Melo Souza.

 

Além da reunião ordinária dos secretários, o encontro contemplou uma reunião executiva de assessores de comunicação e também de técnicos em recursos humanos das Secretarias de Educação dos respectivos estados.

 

Ao final do encontro, os secretários de Educação da região norte e suas equipes fizeram uma visita técnica ao Centro de Educação de Tempo Integral/Ceti Gilberto Mestrinho (localizado no bairro do Educandos), conhecendo a estrutura e os projetos educacionais deste, que é um dos dez centros de excelência em educação inaugurados pelo Governo do Amazonas. 

 

Fundado em 1986, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega, por intermédio de seus titulares, as Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, tendo por finalidade promover a integração das Secretarias Estaduais de Educação, visando o desenvolvimento de uma educação pública de qualidade.

 

Dentre as atividades do Conselho estão: participar na formulação, implementação e avaliação das políticas nacionais de educação; coordenar e articular ações de interesse comum das Secretarias; promover intercâmbio de informações e de experiências nacionais e internacionais; realizar seminários, conferências, cursos e outros eventos; desenvolver programas e projetos; e articular com instâncias do governo e da sociedade civil.