AGRICULTURA FAMILIAR – ESPECÍFICA DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS – Nº 09/2023

TORNAR SEM EFEITO CP 09.2023 – 10.05.2024Baixar
DOE HOMOLOGAÇÃO CP 09.2023 – 10052024Baixar
1ª RETIFICAÇÃO – LOTE 2 CALHA DO TRIÂNGULO – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023Baixar
1ª RETIFICAÇÃO – LOTE 3 CALHA DO PURUS – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023Baixar
1ª RETIFICAÇÃO – LOTE 4 CALHA DO ALTO JURUÁ – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023Baixar
1ª RETIFICAÇÃO – LOTE 5 CALHA DO MADEIRA – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023Baixar
1ª RETIFICAÇÃO – LOTE 6 – CALHA DO ALTO RIO NEGRO – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023Baixar
1ª RETIFICAÇÃO – LOTE 7 – RIO NEGRO E SOLIMÕES – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023Baixar
2ª RETIFICAÇÃO – LOTE 1 CALHA ALTO SOLIMÕES – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023Baixar
2ª RETIFICAÇÃO – LOTE 8 – CALHA DO MÉDIO AMAZONAS – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023Baixar
2ª RETIFICAÇÃO – LOTE 9 – CALHA DO BAIXO AMAZONAS – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023Baixar
1. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CP 09.2023Baixar
2. TORNAR SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 09.2023Baixar
3. RETIFICAÇÃO – LOTE 1 CALHA ALTO SOLIMÕES – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023Baixar
4. RETIFICAÇÃO – LOTE 8 – CALHA DO MÉDIO AMAZONAS – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023Baixar
5. RETIFICAÇÃO – LOTE 9 – CALHA DO BAIXO AMAZONAS – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023 (1)Baixar
LOTE 1 CALHA ALTO SOLIMÕES – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023-1Baixar
LOTE 2 CALHA DO TRIÂNGULO – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023Baixar
LOTE 3 CALHA DO PURUS – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023Baixar
LOTE 4 CALHA DO ALTO JURUÁ – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023Baixar
LOTE 5 CALHA DO MADEIRA – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023-1Baixar
LOTE 6 – CALHA DO ALTO RIO NEGRO – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023Baixar
LOTE 7 – RIO NEGRO E SOLIMÕES – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023 (3)Baixar
LOTE 8 – CALHA DO MÉDIO AMAZONAS – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023-1Baixar
LOTE 9 – CALHA DO BAIXO AMAZONAS – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMADA 09.2023Baixar
CRONOGRAMA CHAMADA 09 2023Baixar
1. Aviso de Publicação
2. MINUTA DE EDITAL
ANEXO I MODELO DE PROJETO DE VENDA
ANEXO II DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE LIMITE POR DAP.CAF-ANO_
ANEXO III DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO DE GÊNEROS PELOS ASSOCIADOS
ANEXO IV DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA – INFORMAIS E INDIVIDUAIS X
ANEXO V DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA – FORMAIS

ANEXO VI DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LEI Nº 11.947-2009 Baixar
ANEXO VII TERMO DE REFERENCIA – AGF POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
ANEXO VIII TERMO DE ENTREGA DE GÊNEROS
ANEXO IX MINUTA DE CONTRATO(1)
ANEXO X LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGABaixar
ANEXO XI RELAÇÃO DE GÊNEROS POR CATEGORIA E VALORES UNITÁRIOS POR CALHA
Manual do preenchimento do Projeto de Venda – Grupo Formal
Manual do preenchimento do Projeto de Venda – Grupo Informal
Manual do preenchimento do Projeto de Venda – Fornecedor Individual
DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA – ZONA RURAL
DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA – ZONA URBANA
Exclusão de Itens do Edital
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N. 09.2023Baixar