AGRICULTURA FAMILIAR – ESPECÍFICA DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS – Nº 09/2023

1. Aviso de PublicaçãoBaixar
2. MINUTA DE EDITALBaixar
ANEXO I MODELO DE PROJETO DE VENDABaixar
ANEXO II DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE LIMITE POR DAP.CAF-ANO_Baixar
ANEXO III DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO DE GÊNEROS PELOS ASSOCIADOSBaixar
ANEXO IV DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA – INFORMAIS E INDIVIDUAIS XBaixar
ANEXO V DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA – FORMAISBaixar
ANEXO VI DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LEI Nº 11.947-2009Baixar
ANEXO VII TERMO DE REFERENCIA – AGF POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAISBaixar
ANEXO VIII TERMO DE ENTREGA DE GÊNEROSBaixar
ANEXO IX MINUTA DE CONTRATO(1)Baixar
ANEXO X LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGABaixar
ANEXO XI RELAÇÃO DE GÊNEROS POR CATEGORIA E VALORES UNITÁRIOS POR CALHABaixar
Manual do preenchimento do Projeto de Venda – Grupo FormalBaixar
Manual do preenchimento do Projeto de Venda – Grupo InformalBaixar
Manual do preenchimento do Projeto de Venda – Fornecedor IndividualBaixar
DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA – ZONA RURALBaixar
DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA – ZONA URBANABaixar