CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 - ESPECÍFICA DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

AVISO DE PUBLICAÇÃO

NOVO DOCUMENTO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

CRONOGRAMA EDITAL Nº 01.2026

RESULTADO PRELIMINAR - C.P. Nº 01.2026

RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº

PRORROGAÇÃO DA DATA DE ENTREGA DE ENVELOPES C.P. 01.2026

1. EDITAL N. 01.2026 - CHAMADA PUBLICA ESPECIFICA DOS POVOS INDIGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS

2 - ANEXO I MODELO DE PROJETO DE VENDA_GRUPOS FORMAIS - INDÍGENA, QUILOMBOLA, EXTRATIVISTA, RIBEIRINHO

3 - ANEXO II MODELO DE PROJETO DE VENDA - GRUPOS INFORMAIS

4 - ANEXO III MODELO DE PROJETO DE VENDA - FORNECEDOR INDIVIDUAL

5 - ANEXO IV DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE LIMITE POR DAP.CAF-ANO_GRUPO FORMAL

6 - ANEXO V DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO DE GÊNEROS PELOS ASSOCIADOSxCOOPERADOS_GRUPO FORMAL

7 - ANEXO VI DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA - GRUPOS INFORMAIS

8 - ANEXO VII DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA - FORNECEDOR INDIVIDUAL

9 - ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA_ZONA RURAL

10 - ANEXO IX DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA_ZONA URBANA

11 - ANEXO X - CRONOGRAMA-DE-DISTRIBUIÇÃO-MUNICIPIO

12 - ANEXO XI - TERMO DE REFERENCIA - AGF POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

13 - ANEXO XII MINUTA DE CONTRATO

14 - ANEXO XIII TERMO DE RECEBIMENTO DE GÊNEROS

Chamada Pública 04/2025 – SEDUC

Resultado Final

• Resultado Final – C.P. 04/2025 – SEDUC
• Comunicado – Resultado Final – Edital 04/2025

Resultados Preliminares – Por Calha / Lote

• Lote 1 – Calha Alto Solimões
• Lote 2 – Calha Triângulo
• Lote 3 – Calha Purus
• Lote 4 – Calha Alto Juruá
• Lote 5 – Calha Madeira
• Lote 6 – Calha Alto Rio Negro
• Lote 7 – Calha Alto Rio Negro
• Lote 8 – Calha Médio Amazonas
• Lote 9 – Calha Baixo Amazonas

Comunicados e Cronograma

• Comunicado – Resultado Preliminar – Edital 04/2025
• Cronograma Atualizado – Chamada 04/2025
• Cronograma – Chamada 04/2025

Edital e Alterações

• Edital – Chamada Pública 04/2025
• Alteração do Edital 04/2025

Anexos do Edital

• Aviso de Publicação
• Anexo I – Modelo de Projeto de Venda (Grupo Formal)
• Anexo II – Modelo de Projeto de Venda (Grupo Informal)
• Anexo III – Projeto de Venda (Fornecedor Individual)
• Anexo IV – Declaração de Compromisso (Grupo Formal)
• Anexo V – Declaração de Produção (Grupo Formal)
• Anexo VI – Declaração de Produção Própria (Grupo Informal)
• Anexo VII – Declaração de Produção Própria (Fornecedor Individual)
• Anexo VIII – Declaração de Residência (Zona Rural)
• Anexo IX – Declaração de Residência (Zona Urbana)
• Anexo X – Termo de Referência
• Anexo XI – Cronograma de Distribuição por Município
• Anexo XII – Minuta de Contrato
• Anexo XIII – Termo de Recebimento de Gêneros