Servidores da Secretaria de Educação participam de curso sobre Lei de Licitações e Contratos

O objetivo geral do curso é atualizar os servidores sobre a Nova Lei Geral de Licitações e Contratos

Servidores que atuam nas áreas de controle interno, aquisições, licitações e contratos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, estão participando do curso “Atualização, Estudos e Resolução de Casos Práticos à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos”. Promovido pela Assessoria Jurídica (Assjur), a formação, que teve início no dia 30 de setembro, segue até o dia 3 de outubro e ocorre no Centro de Formação Continuada Padre José de Anchieta (Cepan), com transmissão via Centro de Mídias de Educação do Amazonas (Cemeam). 

O objetivo geral do curso é atualizar os servidores sobre a Nova Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), identificando os principais desafios que a nova lei traz para as contratações públicas e como solucioná-los em conformidade com a legislação e doutrina aplicada. Nesta terça-feira (02/10), os servidores receberam o palestrante Rafael Pacheco da Silva Costa, assessor da Secretaria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

De acordo com o assessor jurídico da Secretaria de Educação, Rafael Silva, todos os cursos fornecidos dentro da secretaria buscam a melhoria dos processos internos, para que os serviços cheguem com qualidade para toda a comunidade escolar. 

“A assessoria jurídica está a frente dessa iniciativa porque buscamos, cada vez mais, a melhoria da qualidade do ensino no nosso dia a dia. Por essa razão, esse curso está sendo fornecido para os servidores da Secretaria de Educação. Estamos sempre em busca de melhorias para a comunidade escolar”, ressaltou o assessor.

Na ocasião, a servidora e técnica pedagógica Anne Carolina Dirane destacou a importância do curso e afirmou que é relevante que os servidores da educação estejam sempre informados sobre as mudanças que ocorrem nas licitações e contratos.

“A secretaria investe nos seus servidores, coloca os seus servidores a par do que está acontecendo de uma forma integrada. Também é uma oportunidade que nós temos de compartilhar conhecimento e aprender com outros colegas”, finalizou a servidora.

Texto: Victor Gabriel Alves

Foto: Eduardo Cavalcante / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar