ACESSIBILIDADE
ACESSIBILIDADE
GABINETE
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
Secretária: Jander de Lima Lasmar
E-mail: gabinete@educacao.am.gov.br
ATRIBUIÇÕES:
A) programação, coordenação, supervisão e execução das atividades de representação política, administrativa e social da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino.
B) formulação, a supervisão, a coordenação, a execução e a avaliação da Política Estadual de Educação;
C) execução da Educação Básica: ensino fundamental e médio e modalidades de ensino;
D) assistência, orientação e acompanhamento das atividades dos estabelecimentos de ensino;
Para o cumprimento do disposto no artigo anterior, compete à Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino a formulação, a coordenação, o controle, a avaliação e a execução das políticas educacionais do Estado do Amazonas, zelando pelo cumprimento da legislação específica, mediante a execução de programas, ações e atividades relacionadas:
E) à coordenação do processo de definição, implementação e manutenção de políticas públicas para a educação no Estado;
F) à provisão de recursos necessários, métodos e profissionais qualificados para o aprimoramento dos serviços educacionais oferecidos à sociedade;
G) à elaboração de planos, programas e projetos educacionais em conformidade com as diretrizes e metas governamentais;
H) ao assessoramento às escolas estaduais na elaboração, execução e avaliação de programas educacionais e implementação de inovações pedagógicas no ensino fundamental e médio e modalidades;
I) à manutenção de sistema permanente de informações quantitativas e qualitativas, da população estudantil, da qualificação dos profissionais da educação e da infra-estrutura da rede escolar;
J) à elaboração de estudos e pesquisa, definição e avaliação de indicadores da qualidade e efetividade do sistema educacional;
K) ao oferecimento das condições de operacionalização e manutenção do processo de municipalização da educação, em parceria com os Municípios;
L) à manutenção de intercâmbio sistemático com órgãos públicos, entidades privadas e organizações comunitárias, visando maior representação da sociedade no processo educativo;
M) à elaboração, controle e fiscalização de projetos necessários ao cumprimento das competências desta Secretaria;
N) à promoção de ações e programas de política educacional, em articulação com as demais esferas de Governo, com o setor privado, as organizações não-governamentais e a sociedade civil;
O) ao desenvolvimento de outras atividades atinentes à sua natureza, oferecendo apoio, subsídios e meios para a execução das políticas educacionais e de desenvolvimento do ensino;
P) à execução de outras ações e atividades concernentes à sua natureza ou determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.
Secretarias e Assessorias
Gabinete da Secretaria Executiva (GSE)
Secretária: Rosana Aparecida Freire Nunes
E-mail: gse@educacao.am.gov.br
ATRIBUIÇÕES:
A) assistência ao Secretário de Estado na supervisão geral das atividades da Secretaria, incluídas as ações das Secretarias Executivas Adjuntas;
B) coordenação e controle das atividades desenvolvidas na SEDUC;
C) auxílio ao Secretario de Estado na definição de diretrizes e no desenvolvimento das ações da SEDUC.
METAS
A) colaborar para a melhoria do desempenho dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino;
B) modernizar a estrutura administrativa da SEDUC;
C) racionalizar os gastos efetuados pela Secretaria de Educação;
D) conferir transparência às ações executadas sob a direção do Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino.
PÚBLICO ATENDIDO
Servidores da Secretaria, representantes do corpo discente e do corpo docente, entidades ligadas à educação em geral, órgãos públicos e demais membros da sociedade envolvidos em atividades educacionais.