ACESSIBILIDADE
ACESSIBILIDADE
DEPPE
Departamento de Política e Programas Educacionais (Deppe)
Diretora: Jane Bete Nunes Martins
Fone: (92) 9 9184-7537
E-mail: deppe@educacao.am.gov.br
O Departamento de Políticas e Programas Educacionais – DEPPE é uma unidade orgânica de direção, subordinada ao Gabinete da Secretaria Executiva Adjunta Pedagógica – GSEAP/SEDUC, cujo escopo de atuação do DEPPE consiste na coordenação do processo de definição, implementação, manutenção, acompanhamento e avaliação das políticas para a educação básica, produção de estudos e pesquisas sistemáticas e articulação com outras instituições com vistas à elaboração e execução de projetos e programas educacionais que garantam o acesso de toda população escolarizável a todos os níveis da Educação Básica, atendendo a especificidade dos ensinos fundamental, médio e demais modalidades, promoção de inovações e adequações pedagógicas, construção de currículo crítico, observando as diretrizes nacionais e estaduais da educação e, identificação e definição da necessidade de formação dos profissionais da educação; elaboração do processo de definição de programas técnico-pedagógicos direcionados às unidades escolares com a utilização de recursos tecnológicos visando a melhoria do processo educacional;
Ao DEPPE compete ainda, planejar, orientar, coordenar, acompanhar e supervisionar o processo de formulação e implementação das políticas para a educação básica – ensino fundamental e ensino médio: alfabetização, educação de jovens e adultos, educação em direitos humanos, educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação quilombola e educação para as relações étnicos-raciais; promover ações de fortalecimento, expansão e a melhoria da qualidade da educação; contribuir para o desenvolvimento inclusivo voltado à valorização das diferenças e da diversidade, a promoção da educação inclusiva, dos direitos humanos e da sustentabilidade socioambiental visando a melhoria de políticas públicas transversais na rede estadual de ensino do Amazonas.
Tendo como documentos norteadores principais da educação básica: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), (LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996), Plano Nacional de Educação (PNE), (LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014) e o Plano Estadual de Educação (PEE), (LEI Nº 4.183 DE 26 DE JUNHO DE 2015), regidos, naturalmente, pela Constituição da Republica Federativa do Brasil e pela Constituição do Estado do Amazonas.
Atribuições do DEPPE:
- Organizar, em colaboração com o Núcleo de Gestão Curricular e Departamentos da SEGEP, o currículo formal da Educação Básica em comunhão com a BNCC, atendendo às orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais;
- Acompanhar e analisar os indicadores de desempenho das escolas nas avaliações internas e externas;
- Assessorar a equipe gestora, pedagógica e docente das escolas no estabelecimento de estratégias de intervenção a partir dos indicadores de desempenho das escolas estaduais nas avaliações internas e externas;
- Estabelecer metas e indicadores de desempenho da diretoria para aferir a eficácia e efetividade das ações executadas pelas gerências subordinadas ao departamento;
- Especificar as metas educacionais a serem alcançadas pelo DEPPE com vistas à melhoria contínua da aprendizagem;
- Implantar e implementar programas e projetos para as etapas e as modalidades da Educação por meio das Gerências e Coordenações;
- Implementar políticas públicas educacionais em parceria com órgãos públicos e/ou instituições privadas sempre atendendo normas de cooperação que regem a SEDUC/AM;
- Instituir a padronização de instrumentos e procedimentos do Departamento com vistas ao aprimoramento das atividades;
- Identificar oportunidades e ameaças para a efetividade da implementação das ações planejadas;
- Disseminar normas, procedimentos e ações planejadas para a Educação Básica às Gerências e Coordenações;
- Orientar e supervisionar Gerências e Coordenações sobre as políticas públicas educacionais a serem implementadas pelo Departamento;
- Analisar o planejamento operacional das Gerências do Departamento;
- Definir, em regime de colaboração com Gerências e Coordenações, o perfil profissional de servidores para atuarem no Departamento de Políticas Educacionais para a Educação Básica;
- Alinhar com Gerências e com o CEPAN as diretrizes e/ou cursos de formação inicial e continuada para a área técnica e pedagógica do DEPPE, bem como para professores e demais profissionais da educação lotados nas escolas, quando identificado pleno interesse da Secretaria;
- Estabelecer, em colaboração com o setor competente pela Gestão Curricular, as Gerências e Coordenações, as diretrizes e os instrumentos norteadores para a (re)elaboração e análise do Projeto Político-Pedagógico (PPP);
- Orientar os Projetos Políticos-Pedagógicos das escolas da rede estadual de ensino com a colaboração das Gerências e Coordenações;
- Desenvolver quaisquer outras atividades que lhe forem atribuídas que requeiram análise, emissão de parecer, elaboração de instrução, construção de relatório, quando demandadas pela SEGEP e apresentem relação intrínseca com o escopo de atuação do DEPPE.
- Atender às solicitações demandadas pela GSEAP, em alinhamento com suas Gerências e Coordenações.
Gerências
Gerente: Keylah Adriana Ramos A. Dolzane
Email: ger.deppe@educacao.am.gov.br
Fone: (92) 98429-7526
A Gerência de Ensino Regular – GER, unidade orgânica de execução, diretamente subordinada ao Departamento de Políticas e Programas para a Educação Básica - DEPPE e composta por quatro Coordenações:
-Coordenação dos Anos Iniciais - CAINI
-Coordenação dos Anos Finais - CAFI
-Coordenação do Ensino Médio - CEM
-Coordenação de Educação Física Escolar - CEFE
Uma das principais atribuições é alinhar as políticas públicas educacionais federais e estaduais, considerando o contexto local, promovendo a articulação, junto aos demais setores da Secretaria e às outras instâncias, para efetivação de políticas públicas, programas, projetos e ações para a Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino.
Coordenação dos Anos Iniciais – CAINI
Coordenador(a): Thayana Silva Pessoa
Email: cenf@educacao.am.gov.br
Fone: (92) 98166-5008
A Coordenação dos Anos Iniciais (CAINI), unidade orgânica de planejamento e/ou execução, diretamente subordinada à Gerência do Ensino Regular (GER), contribui na elaboração e implementação das políticas públicas para o Ensino Fundamental - Anos Iniciais do Estado do Amazonas em regime de colaboração com municípios e demais redes de ensino articuladas às metas do Plano Estadual (PEE) e Nacional de Educação (PNE).
Coordenação dos Anos Finais – CAFI
Coordenador(a): Kaellen Antunes Rabelo
Email: ger.deppe@educacao.am.gov.br
Fone: (92) 99416-2170
A Coordenação dos Anos Finais (CAFI), unidade orgânica de planejamento e/ou execução, diretamente subordinada à Gerência do Ensino Regular (GER), contribui na elaboração e implementação das políticas públicas para o Ensino Fundamental - Anos Finais do Estado do Amazonas em regime de colaboração com municípios e demais redes de ensino articuladas às metas do Plano Estadual (PEE) e Nacional de Educação (PNE).
Coordenação de Ensino Médio – CEM
Coordenador(a): Maurício Oliveira da Silva
Email: cem.ger@educacao.am.gov.br
Fone: (92) 99288-6501
A Coordenação de Ensino Médio (CEM), unidade orgânica de execução, diretamente subordinada à Gerência do Ensino Regular (GER), elabora, em colaboração com a GER, ações para a implementação das políticas públicas educacionais na rede estadual voltadas para o Ensino Médio, articuladas às metas do Plano Estadual (PEE) e Nacional de Educação (PNE), além de planejar, articular, monitorar, avaliar e implementar políticas e programas para a educação básica no Estado do Amazonas;
Coordenação de Educação Física Escolar – CEFE
Coordenador(a): Hemelly da Silva Areias
Email: cefe.ger@educacao.am.gov.br
Fone: (92) 9 9200-9473
A Coordenação de Educação Física Escolar (CEFE), unidade orgânica de execução, diretamente subordinada à Gerência de Ensino Regular (GER), tem como uma das principais atribuições elaborar, planejar, articular, monitorar, avaliar e implementar políticas, programas e projetos para a educação básica no Estado do Amazonas, além de colaborar com a Gerência de Educação Regular-GER, estratégias e ações para a implementação das políticas públicas educacionais voltadas ao componente curricular Educação Física, alinhadas às metas do Plano Estadual de Educação (PEE) e do Plano Nacional de Educação (PNE).