Técnicos da Secretaria de Educação revisam Regimento Geral das Escolas

A organização do novo documento deverá ser feita até dezembro de 2024

Membros representantes dos departamentos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar se reuniram no auditório do Centro de Formação Profissional Pe. José Anchieta (Cepan), no bairro Japiim, zona sul da capital, na tarde desta quinta-feira (19/09),  para alinhamento sobre o Regimento Geral Das Escolas Estaduais do Amazonas. A reunião contou com a presença de aproximadamente 30 técnicos, que organizarão o documento até o início de dezembro. 

Aprovado pela Resolução no 180/2022-CEE/AM e publicado no Diário Oficial do Estado, de 16/11/2022, o Regimento Geral atua como instrumento-guia para o gerenciamento educacional das unidades de ensino da capital e do interior do estado do Amazonas. Instituída pela Portaria GS nº 1159, de 03 de setembro de 2024, a Comissão de Revisão do Regimento Geral tem 03 (três) meses para a análise, revisão e atualização do documento.  A reunião, presidida pela Comissão de Revisão, buscou instruir os demais setores presentes a respeito dos principais norteadores do Regimento e tirar dúvidas do que cabe a cada departamento.

Segundo a presidente da Comissão de Revisão e diretora do  Departamento de Gestão Escolar (Degesc), Aparecida Carvalho, a comissão foi organizada com os departamentos da Secretaria para que todos fossem contemplados e pudessem ajudar na redigitação do Regimento de acordo com as suas atuais necessidades.

“Como ele é um documento que é para ser vivo e sempre atualizado, a ideia é que, regularmente, a gente tenha que atualizar. Estamos provocando esse movimento para que a gente consiga, ainda este ano, encaminhar ao Conselho Estadual de Educação para que, no ano que vem, estejamos trabalhando com o novo documento”, disse ela.

Uma das pessoas presentes durante o encontro foi a assessora da Assessoria Jurídica (Assjur) da Secretaria, Artemísia do Vale. Segundo ela, como o Regimento atua como delimitador dos procedimentos normativos, técnico-administrativos e pedagógicos é muito importante a presença dos representantes de todos os setores.

“Atualizar o Regimento é importante, principalmente, no tocante às legislações, que é a parte que nos cabe, para orientar e continuar esse trabalho tão necessário que acontece nas escolas”, disse a assessora. 

FOTOS: Eduardo Cavalcante