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ACESSIBILIDADE

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PDDE - EQUIDADE

Ações Integradas aos moldes operacionais do programa dinheiro direto na escola – PDDE - PDDE Estrutura – Água e Esgotamento Sanitário, Escola do Campo, Escola Acessível, Escola Sustentável e PDE Escola.

 

A prestação de contas - Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – AÇÕES INTEGRADAS - é regido pela Resolução CD/FNDE/MEC nº 15, de 16 de setembro de 2021, e Resolução nº17, de 15 de agosto de 2024. Veja link abaixo:

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 15 DE AGOSTO DE 2024