GUIA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS PDDE
PRINICIPAIS LINKS DE SUPORTE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS UEX’s:
YOUTUBE: SEDUCNET – TRANSMISSÃO GAPC (20/10/2021) – ORIENTAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Transmissão GAPC - Orientações de Prestação de Contas - YouTube
Neste link, temos uma apresentação oficial da GAPC/SEDUC com orientações de prestação de contas dos programas federais e do PAGUE.
YOUTUBE: SEDUCNET – TRANSMISSÃO GAPC/DEPLAN/SEDUC. (27/02/2023).
Procedimentos para Elaboração de Prestação de Contas dos Recursos Estaduais e Federais - YouTube
Link Transmissão GAPC - Orientações de Prestação de Contas das Unidades Executoras - (09/04/2024).
Segue o link da transmissão Orientação de Prestação de Contas das Unidades Executoras
Apresentação - Orientações de Prestações de Contas das Unidades
PDDE – INFO: CONSULTA POR ESCOLA.
FNDE: PDDE Info 10.02.2023#41f7bc
Neste site, usando apenas o CNPJ/CÓDIGO INEP, é possível ver se há pendências por programa e por ano, se já foi creditado o recurso previsto, qual o valor por categoria (custeio ( C ) ou capital ( K )) e qual programa recebeu. É possível ainda, verificar o período de vigência do mandato do dirigente da UEx (presidente da APMC/CONSELHO ESCOLAR).
PDDE – INFO: CONSULTA SALDO DA ENTIDADE
Nesta aba do site, selecione o mês-ano, use o cnpj, selecione um programa ou todos e clique em consultar para ver o saldo no fechamento financeiro do mês que selecionou.
LIBERAÇÕES – CONSULTAS GERAIS:
https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pc
Neste site, usando apenas o CNPJ, é possível saber a que programa pertence cada conta bancária desde 2011, permitindo melhor organização das informações financeiras e evitando execução equivocada de recursos.
Também é possível saber qual o valor total recebido e a data da ordem bancária.
SIGPC – ACESSO PÚBLICO:
https://www.fnde.gov.br/sigpcadm/actionPublico.pu?tilesPublico=ConsultarSituacao
Neste site é possível ver se há pendências e em quais anos e programas, fazendo a pesquisa por CNPJ. Selecione o botão por CNPJ > informe o CNPJ > clique em PESQUISAR.
Consultar o andamento dos processos Siged: Consultar Tramitação de Processos (sefaz.am.gov.br) . Digitar o número do processo completo sem pontos, barra ou hífen e clicar em pesquisar.
Verificar a aptidão e a habilitação(se está ativa ou não) da empresa no site consulta cnpj Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (fazenda.gov.br).
Caso desconfie da autenticidade da nota fiscal, basta fazer uma consulta à nota fiscal eletrônica no site Portal da Nota Fiscal Eletrônica (fazenda.gov.br) e usar a chave de acesso da NF-e.
ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – T.C.U.
https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces
Como Fazer a atualização para devolução de recurso: https://www.youtube.com/watch?v=pclWvlV1sVo
EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO À UNIÃO – G.R.U.
G.R.U: utilidade, preenchimento e emissão: https://www.youtube.com/watch?v=B6pWD2v0420
SOBRE REPACTUAÇÃO DE SALDOS: *NOVO/2023
Seminário on line repleto de informações sobre a execução de recursos do PDDE Educação Básica e Ações Integradas em 2023. |
Webinar: (1768) PDDE - Segurança nas escolas - Perguntas e Respostas - YouTube |
Apresentação das Resoluções n.º 05 (sobre reajuste e inserção de segurança) e Resolução n.º 06 de 2023 (sobre saldos em conta flexibilizados para utilização nas ações de segurança no ambiente escolar); a Resolução n.º 06 de 2023 revoga as resoluções n.º 14 e 04, ambas sobre repactuação. |
Webinar: (1768) FNDE Dialoga – PDDE e Segurança nas escolas - YouTube |
PDDE com foco nas ações voltadas para a segurança nas escolas. |
YOUTUBE: 1º WEBINAR FNDE: https://www.youtube.com/watch?v=10vpqP61h0U
2º WEBINAR FNDE: https://www.youtube.com/watch?v=hBF6Ylswx08
Nestes seminários online, há muita informação sobre o uso do cartão PDDE.
SOBRE UTILIZAÇÃO DO GERENCIADOR FINANCEIRO BB DIGITAL PJ:
https://www.youtube.com/watch?v=L-ykRusNLdQ
Informações de como utilizar o gerenciador financeiro do Banco do Brasil.
PARA OBTER EXTRATO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA NO BB DIGITAL PJ – FUNDOS MENSAL (Supremo Público Automático) ou outra aplicação como poupança, CDB, RDB.
https://www.youtube.com/watch?v=2cpMEtg_Bsk Extrato de Investimento (aplicação financeira).
PARA OBTER EXTRATO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO BB DIGITAL PJ
https://www.youtube.com/watch?v=noarRhHH5-k Extrato de Conta Corrente (movimentação financeira).
SOLUÇÃO BB GESTÃO ÁGIL:
- Resolução Nº 7, 02 de maio de 2024
- Portaria Nº 548, 2 de julho de 2024
- Portaria Nº 681, 15 de agosto de 2024
- Link apresentação BB Ágil em Diálogo: https://www.youtube.com/live/YjfBn2hLCeY?feature=shared