ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Nome: MARCIA BRASIL CAVALCANTE
E-mail: dpo@educacao.am.gov.br
WhatsApp: (92) 99340-3893

ATRIBUIÇÕES
I – Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
II – Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
III – Orientar os servidores e os contratados da secretaria a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
IV – Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Guia de Orientações

Proteção de dados

Vazamento de dados

Tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos e pesquisas

Guia de Legitimo Interesse

Glossário ANPD Proteção de Dados Pessoais e Privacidade

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE INSTITUIÇÕES