O Plano Estadual de Educação do Amazonas foi aprovado pela Lei nº 4.183 de 26 de junho de 2015 e determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de 10 anos, até 2025.

 

 

 

 

  

 

 

Considerando a prorrogação da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025, conforme disposto na Lei nº 14.934/2024, e a possível prorrogação do Plano Estadual de Educação do Amazonas — atualmente em tramitação, conforme solicitado por meio do Memorando nº 08/2025-CPAAM/SEDUC (SIGED) — informamos que o Relatório de Monitoramento do Plano Estadual de Educação, referente ao biênio 2022-2023, será disponibilizado em dezembro de 2025. A postergação justifica-se pela fase atual de coleta de dados, que tem como objetivo assegurar a inclusão de resultados mais abrangentes e atualizados.